Conselhos e entidades são excluídos da comissão.
Na sessão dessa segunda-feira (27), o vereador Betão (PT), ao usar a tribuna lamentou a realização da I Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, a qual estava sendo realizada no Centro Cultural.
O parlamentar falou das irregularidades do ato.
Para que uma conferência seja democrática como rege a constituição brasileira, ela deve ter representantes de diversos seguimentos da sociedade, o que não aconteceu no ato de convocação para formar a comissão da I Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Conceição do Coité-CONSOCIAL.
Como um ato que é etapa integrante da Conferência Estadual e que tem como tema: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, não tem em sua comissão entidades com tamanha representatividade na sociedade coiteense, como, CDL, Conselho de Cultura, Conselho de Saúde, Conselho Tutelare, ainda mais ter seu regulamento aprovado pelo prefeito municipal, como afirma o parágrafo único do Decreto Nº 979 01 de setembro de 2011, que convoca a conferência.
A conferência foi realizada sob a coordenação da Secretaria Geral do Gabinete e da Controladoria Geral do Município. E no decreto de convocação já deixou a entender que a intenção não era realizar um ato democrático.
Betão classificou o fato como uma incompetência generaliza da gestão pública de Conceição do Coité. “ Nem um conferência sabem realizar, estando essa completamente irregular, é uma situação caótica”, lamentou.
