AFONSO FLORENCE MINISTRO DO MDA

Ministro do Desenvolvimento Agrário, o baiano Afonso Florence (PT), não esconde a confiança de que pode continuar na equipe da presidente Dilma Rousseff (PT), mesmo diante dos rumores de reforma ministerial a partir de janeiro. Nesta entrevista a Tribuna, ele destaca que a presidente já deu demonstrações de reconhecimento ao seu trabalho e sinaliza que dentro desse contexto ainda pesa a indicação do governador Jaques Wagner (PT), a quem ele classifica de “liderança com projeção nacional”. Florence rejeita o impacto das acusações de que aliados seus seriam beneficiados, referente a uma suposta venda irregular de lotes destinados a assentamentos de reforma agrária. Sobre as eleições para prefeitura de Salvador, o executivo afirma que os partidos aliados não irão até o fim com as pré-candidaturas. Ele acredita, por exemplo, que a deputada Alice Portugal, filiada ao PCdoB partido de maior ligação com o PT deverá recuar da disputa e apoiar o nome do deputado Nelson Pelegrino. “A minha avaliação é de que Pelegrino despontará liderando para as próximas eleições uma coligação e acho que existem condições muito propícias para se convier o PCdoB estará conosco”, enfatizou. Tribuna - Por que toda vez que se fala em reforma ministerial seu nome aparece no topo das bolsas de apostas? Afonso Florence – Primeiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário é um ministério muito efetivo. São políticas públicas, voltadas para agricultura familiar, para assentados e assentadas de reforma agrária para produção de alimentos que estão na ponta, muito bem sucedidas nos anos de gestão do presidente Lula e muito bem sucedida no primeiro ano do mandato da presidente Dilma, então a vida é muito dinâmica, faz parte do jogo da democracia que haja pessoas pretendendo contribuir com o país dirigindo o MDA e é natural que existam profissionais de imprensa que estimulem a expectativa dessas pessoas em participar.  Outra variável possível é que a imprensa cogita - apesar de a presidente ter dito recentemente que não haverá reforma ministerial – que haverá troca de ministros, numa reforma ministerial e, sendo assim, quase todos os ministros são eventualmente cogitados como passíveis de serem inclusos. Uma terceira possibilidade é que tem gente que gosta de aposta e muitas vezes aposta para perder. Tribuna - A acusação de beneficiar aliados, de venda irregular de lotes destinados a assentamentos de reforma agrária e não ter aproximação com a área pode ter fragilizado o senhor? Isso pode ter fragilizado a sua atuação perante a presidente Dilma? Afonso Florence - Olha não houve nada que tenha fragilizado a atuação do MDA com a minha presença junto à presidente. A rigor, essas informações que circularam na imprensa, eventualmente foram até coletadas a partir da publicação do MDA de resultados de providências de gestão, de retomadas de lotes e de processos licitatórios. A relação do MDA com a presidenta só se consolidou com a presidente no dia 1º de janeiro para os dias mais recentes. A divulgação de notícias dessa natureza em minha opinião contribui para que o MDA possa esclarecer a opinião pública como se faz gestão pública, como se faz política, beneficiando quem mais precisa, promovendo o desenvolvimento com transparência. Não houve acusação, mas notícias. Nós fomos ao congresso Nacional, à Câmara e mesmo lideranças da oposição, a exemplo do senador Alvaro Dias, do PSDB reconheceram de público que as acusações eram infundadas. Tribuna - Nos últimos dias o senhor disse que “não há risco de sair” do Ministério.  A que atribui tanta confiança de que ficará no governo? Afonso Florence – Olha eu disse não exatamente nesse termo, mas nesse sentido. Claro que quem tem mandado eletivo no poder executivo é a presidente da República e os outros são delegados. Ela quem delega aos ministros. Entretanto, a relação política e de gestão com ela sempre nos deu a percepção de transferência de autoridade e de reconhecimento do trabalho. Claro que ser um ministro indicado pelo governador Jaques dá muita força política. O governador além de liderar a Bahia, um dos estados mais importantes da Federação, - onde houve uma vitória das mais expressivas da presidente - é uma liderança de projeção nacional. Agora os resultados do MDA nos anos do governo Lula e agora no governo Dilma tem influenciado. A presidente aludiu elogiosamente, por exemplo, ao Rede Brasil Rural, programa que lançamos com sua presença e foi não apenas a esse programa, mas também a outros.  Cumprimos todas as metas, superamos algumas, estamos executando o Plano Safra, portanto, não foi uma percepção não em relação ao ministro Afonso.  O ministro Afonso é uma consequência. Tribuna - Essa pressão da imprensa levará os gestores públicos a terem mais zelo com o dinheiro público? Afonso Florence - Nós conquistamos a democracia, a liberdade de imprensa, a criação dos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e principalmente uma opinião pública crítica. No meu caso, no caso do presidente Lula, do governador Wagner, da presidente Dilma, nós fazemos questão da transparência, do bom gasto, da efetividade, ou seja, o benefício deve chegar àqueles que mais precisam e a imprensa livre nos serve a esse projeto, para que esse projeto seja posto em prática. Tribuna - As ações do Ministério de Desenvolvimento Agrário poderiam ser mais intensas na Bahia? Afonso Florence - A ação foi muito satisfatória, mas sempre pode melhorar e deve melhorar. Nós disponibilizamos para safra de 2012, R$900 milhões, sendo R$ 400 milhões para custeio e R$500 para investimentos. Disponibilizamos R$8 milhões pra o PAA; mais de 12 milhões para assistência técnica na EBDA, fizemos várias chamadas públicas, implantamos o Brasil sem Miséria. Fizemos muitas parcerias com o governador Jaques Wagner que os resultados já são muito positivos. Somos o único estado que paga o júris do Pronaf para alimentos. A Bahia apesar de ser o estado que tem mais agricultor familiar, mais assentado, é também o estado que tem mais acampados, e extremamente pobre no rural, ou seja, precisamos avançar muito mais.  O passivo era muito grande, pois não tínhamos política para agricultura antes do governo Lula e antes do governo Wagner. Tribuna - Mas o Planalto mandou tirar o pé do acelerador na indústria da desapropriação e das metas de assentamento? Afonso Florence - Não necessariamente dessa forma. O Planalto determinou o aperfeiçoamento da política de reforma agrária, ou seja, a presidente quer que as famílias sejam aptas a produção agrícola, quer que as seleções sejam muito criteriosas para o bem das próprias famílias, quer que as áreas escolhidas sejam boas, agricultáveis, com disponibilidade hídrica, ou pelo menos em condição de manejo de caatinga, de floresta e que permita que as famílias tenham um processo de desenvolvimento da produção em curto espaço de tempo e que não levemos muitos anos com elas assentadas e em condição de extrema pobreza. Prova de que a presidente não desestimulou a política agrária, foi de que o orçamento de 2011 era de R$530 milhões e mesmo com o contingenciamento orçamentário e políticas fiscais para conter a inflação ela liberou no início do ano a execução dos R$530 milhões. Pedimos depois uma suplementação de R$ 400 mi, e aprovada essa suplementação, estamos triando todas as áreas para que preencham todos os pré-requisitos de uma reforma que interessa ao assentado, mas que interesse também ao país. Tribuna - Como o senhor avalia o esvaziamento dos movimentos sociais pelo governo? Afonso Florence – Nós ampliamos e consolidamos uma experiência anterior de diálogo com os movimentos sociais e essa é uma orientação da presidente Dilma. Temos também fortalecido as entidades representativas dos segmentos econômicos, como associações e cooperativas, ou seja, dialogamos com os movimentos sociais na forma das suas organizações políticas e dialogamos com as entidades de produtores e produtoras organizados. O Brasil tem crescido e tem tido uma oferta de empregos inédita no interior, nas cidades de porte médio, e isso reorganiza o mercado de trabalho e impacta em todos os segmentos. A proposta do governo é a de propiciar condições de inclusão produtiva, de trabalho e renda e no caso do MDA na terra. Nós dialogamos com os movimentos sociais que organizam acampamentos e dirigimos os nossos instrumentos seja obtenção de desapropriação de terra para reforma agrária, crédito solidário, crédito fundiário, ruralização fundiária para assentar as famílias e de acordo com a demanda vamos tratando a possibilidade de execução. Tribuna - O senhor acha que serão cumpridas as metas do plano Brasil Sem Miséria ou a crise internacional dificultará? Afonso Florence - O Brasil tem feito um esforço muito grande, a partir de medidas macroprudenciais, de solidez fiscais, ampliação do crédito e micro crédito, do programa Bolsa Família, tanto com o aumento do valor quanto com o número de inscritos, da oferta de ensino superior, e do apoio à agricultura familiar com muita ênfase da presidenta Dilma. O Brasil Sem Miséria foi uma decisão arrojada da presidenta Dilma, que decidiu colocar como meta de seu governo que um país rico é um país sem pobreza, nesse ambiente de mundo em crise. As metas do ano de 2011, no caso do rural foram superadas. O MDA conseguiu fazer todas as chamadas públicas em tempo, cadastrar todas as famílias, iniciar o processo de assistência técnica e produção de sementes. Estouramos as metas de 2012 e a expectativa é a de superarmos as metas dos próximos quatro anos. Tenho certeza que com a união de todos vamos conseguir superar a miséria e consolidar um grande mercado interno consumidor. Tribuna - Como observa o fato de o PT impor seus candidatos ao invés de recorrer às prévias? O partido está perdendo sua identidade? Afonso Florence – O PT está consolidando suas identidades. O PT é um partido que vem de bases populares, da esquerda democrática, lutou pela democracia no país e que organizou a sociedade civil – os segmentos dos trabalhadores, trabalhadoras, de produtores associados, micro empreendedores, setores da classe média - para construir um projeto nacional de desenvolvimento e, nós almejamos ocupar posições de governo e com experiência acumulada nesse período chegamos à maturidade de identificar que em cada circunstância as condições políticas e objetivas colocam determinadas lideranças com melhores condições de construir coligações e liderar construções de programas de governo. É o que acontece hoje em Salvador com a candidatura de Nelson Pelegrino, por isso antecipamos e decidimos (na semana passada) por um candidato, apesar de termos muitos filiados e filiadas que podem preencher os requisitos necessários para liderar determinados processos. Não é uma imposição, mas algo feito em consenso, votado pelos delegados. Tribuna - Mas há candidaturas que agregavam muito mais em determinados municípios e, no entanto, os nomes em potencial foram descartados pelo partido. Isso teria acontecido, conforme tem sido divulgado pela imprensa, em São Paulo com a candidatura da senadora Marta Suplicy sendo retirada para dar lugar ao ministro Fernando Hadad, em Feira de Santana com o deputado Sérgio Carneiro e o deputado Zé Neto, escolhido pelo partido e em Camaçari com o deputado Bira Coroa que também saiu de campo tendo o partido indicado Ademar Delgado. Afonso Florence - Eu não vejo assim. Eu estive no encontro democrático em Feira de Santana que aprovou o nome do deputado Zé Neto. É legítimo que o deputado Sérgio Carneiro, que tem muitos serviços prestados ao partido e ao povo de Feira postulasse. Ele inclusive foi o candidato nas últimas eleições por escolha dos delegados no encontro. Mas, no encontro democrático recente de Feira que decidiu pela candidatura de Zé Neto tudo ocorreu de forma consensual. Em Feira, portanto, houve um congresso, ou seja, um encontro democrático, como ocorreu aqui em Salvador. Em Camaçari o deputado Bira Coroa fez uma avaliação de que o nome dele não lograva maioria do partido e retirou a candidatura, apoiando o nome de Delgado. Acho que é uma consolidação de identidade de partido que apesar de suas raízes populares tem nitidez da responsabilidade que é governar por isso busca a unidade interna. O ambiente democrático dos partidos também é uma conquista da democracia. Nós estamos vendo outros partidos, a exemplo do PSDB que tem debates internos, eventualmente de conhecimento público, onde há muitas vezes dois candidatos. Tribuna - A candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino vai decolar em Salvador ou mais candidaturas da base irá causar dificuldades? Afonso Florence – A decisão com essa antecipação de uma pré-candidatura do PT com um deputado experimentado que já foi candidato três vezes (1996; 2000; 2004) coloca o PT em condições de construir programas, dialogando com os partidos, com os atores econômicos - sociais da cidade e, a partir disso, construir uma coligação e um bloco de forças, em torno de um programa para Salvador. Há uma expectativa muito grande de mudanças e essa definição permite uma construção com nitidez programática, com unidade política, com direção política, mas bastante ampla. Acho que candidaturas da base que não estejam dentro desse campo serão residuais e a tendência é a de irem aos poucos se aglutinando em torno desse campo. Eu tenho a expectativa de que teremos uma candidatura muito forte da base do governador Jaques Wagner e da presidente Dilma. Acho que vamos ter uma base coligada na majoritária e na proporcional com chances reais de vitória. Tribuna - O PCDOB vai insistir em lançar a deputada federal Alice Portugal ou deve recuar? Afonso Florence - O PCdoB é um partido irmão e a deputada Alice Portugal é uma liderança muito consolidada na Bahia e em Salvador, então a postulação é inteiramente legítima. O partido é muito maduro, com muita capacidade política e lá adiante se o desenho for da necessidade de unidade dos partidos da esquerda democrática, da base do governo Wagner e do governo Dilma e convier a esse projeto que é nacional, eu tenho convicção de que assim como algum candidato do PT possa oportunamente retirar, a candidata do PCdoB também poderá retirar. A minha avaliação é de que o deputado Nelson Pelegrino despontará liderando para as próximas eleições uma coligação e acho que existem condições muito propícias e se convier o PCdoB estará conosco. Eu espero que se isso for oportuno, se concretize. Tribuna - Qual a sua avaliação sobre o Código Florestal? Afonso Florence - Eu tenho uma avaliação – obviamente respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional – que nós avançamos bastante no Senado, em relação à votação do projeto na Câmara. Tenho convicção de que é possível dar segurança jurídica, garantir sustentabilidade ambiental e permitir a produção da agropecuária brasileira que é tão importante para o país, particularmente considerando que agricultores familiares são um parâmetro possível de flexibilização quando necessário. O Senado avançou nesse sentido. Acho que será possível uma votação na Câmara que confirme o avanço que foi feito no Senado. Colaborou: Lílian Machado Publicada: 26/12/2011 03:16| Atualizada: 25/12/2011 22:02 Fonte:politicalivre.com.br