A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto, a realização de 1.144 obras de saneamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) em municípios com até 50 mil habitantes em todo o país. Ao todo, serão investidos R$ 3,7 bilhões em 1.116 cidades.
De acordo com a presidente, as obras vão permitir que as pequenas cidades tenham as mesmas condições que as grandes.
- Nós temos essa obrigação de levar condições melhores de vida para todo o Brasil, independentemente do tamanho da população ou desenvolvimento das regiões.
Segundo Dilma, as obras de saneamento também devem contribuir para reduzir a mortalidade infantil e prevenir problemas de saúde diretamente ligados à falta de higiene.
- São obras escondidas, que, depois que se faz, desaparecem. Mas elas aparecem nos dados de saúde pública. Isso significa dizer que não vamos mais ter criança brincando no esgoto, uma questão fundamental para o país que pretende, quer, e será uma das maiores economias desenvolvidas do mundo.
Segundo o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), do total investido, R$ 2,6 bilhões serão executados pelo OGU (Orçamento Geral da União), sob a gestão do Ministério da Saúde e Funasa (Fundação Nacional da Saúde), e os outros R$ 1,1 bilhão serão de financiamento público federal, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e FAT/BNDES (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob gestão do Ministério das Cidades.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a escolha dos municípios seguiu alguns critérios como a concentração de pobreza, as taxas de mortalidade infantil de cada município e o esforço dos projetos apresentados que cumpriram a demanda de universalizar sistemas de coleta de água e esgoto.
Esse ato e conjunto de obras tem um símbolo especial. É dizer que nós da saúde vamos fazer vários esforços para priorizar a prevenção à saúde. Cada R$ 1 investido em saneamento pode significar uma economia de R$ 4 em investimentos na atenção à saúde. Cada R$ 1 investido em esgotamento sanitário significa uma redução da taxa de mortalidade infantil.
O ministro das Cidades, Mario Negromonte, disse que a seleção dos municípios que serão contemplados foi feita por meio de uma seleção aberta, que contou com entrevistas técnicas e avaliação de um colegiado que escolheu os projetos de engenharia que eram mais avançados, com resultado mais rápido para a população e que atendessem o maior número de pessoas.
- Investir em saneamento é investir em saúde e bem-estar. O que estamos assinando hoje são obras que significam um futuro com mais qualidade de vida.
PAC 2
Ao todo, o projeto de obras de saneamento básico do PAC 2 investirá cerca de R$ 35,1 bilhões no país, de 2011 a 2014, de acordo com o governo. Desse total, serão destinados cerca de R$ 5 bilhões para as obras em municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 1 bilhão de financiamento público federal.
A previsão é de que todas as regiões do Brasil sejam beneficiadas com as obras, de acordo com o déficit de saneamento de cada município.
