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A
urgência do projeto de lei que visa equiparar o piso regional ao piso
nacional da educação foi aprovada na noite desta terça-feira (17), na
Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, quando também foi votada a
urgência para o PL 19.778/2012, que altera a estrutura remuneratória da
Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.
Assim, na próxima terça-feira (24), as matérias já podem voltar ao
plenário da Casa das Leis.
“Com a votação da urgência, teremos pelo menos mais uma semana pela frente e quero desde já dizer que nós faremos todo o esforço para encontrarmos fonte de esclarecimento e de diálogo. Estamos abertos ao diálogo com aqueles que nos procuram”, disse o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT).
Em plenário, ele informou que ontem recebeu documento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) expondo os pontos que a entidade considera que devem ser modificados no PL 19.778/2012. Este documento foi solicitado por Zé Neto na semana passada a fim de buscar saída aos impasses referentes à matéria.
O parlamentar afirmou haver legitimidade na greve dos professores. “Vocês têm uma greve legítima e nós, em nome da Bancada de Governo, que já nos reunimos por duas vezes para tratar do assunto, temos clareza do nosso papel nesse instante. De nós, que viemos e somos da esquerda e que bem sabemos o valor da democracia, esta categoria continua tendo o respeito”, afirmou Zé Neto ao apontar um dos papéis do gestor: trabalhar sob os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Zé Neto lembrou que o Governo Wagner encontrou mais da metade dos professores do estado ganhando o piso base, abaixo do salário mínimo, sem nenhum ganho real em oito anos, e afirmou que a categoria sequer tinha espaço para dialogar com o Governo.
“Nós é que fizemos com que no primeiro ano de governo 17.29% de reajustamento fosse dado a mais de 60% da categoria quando a inflação era de 4,5%. Nós podemos dizer que em plena inflação de 6,5%, que nos últimos anos vem sendo controlada, demos a categoria um ganho médio real de 28% a 30 % acima da inflação”, recordou o líder do Governo.
Vale lembrar que o projeto enviado pelo Governo do Estado, na quarta-feira (11), para a Assembleia Legislativa da Bahia assegura o cumprimento do piso nacional aos 5.210 professores de nível médio (carreira em extinção), que ficaram com os salários abaixo do novo patamar nacional, de R$ 1.451,00. Dessa forma, a Bahia se mantém, entre os estados que cumprem o piso nacional estabelecido em lei para todos os professores da rede estadual de ensino.
Com o reajuste de 6,5% concedido a todo funcionalismo estadual e retroativo a janeiro deste ano, o Estado também figura entre aqueles que oferecem os melhores salários aos professores. Na Bahia, um professor com licenciatura plena, em regime de 40 horas semanais, ingressa no Magistério com remuneração de R$ 2.080,54, maior que a praticada em estados como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.
“Com a votação da urgência, teremos pelo menos mais uma semana pela frente e quero desde já dizer que nós faremos todo o esforço para encontrarmos fonte de esclarecimento e de diálogo. Estamos abertos ao diálogo com aqueles que nos procuram”, disse o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT).
Em plenário, ele informou que ontem recebeu documento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) expondo os pontos que a entidade considera que devem ser modificados no PL 19.778/2012. Este documento foi solicitado por Zé Neto na semana passada a fim de buscar saída aos impasses referentes à matéria.
O parlamentar afirmou haver legitimidade na greve dos professores. “Vocês têm uma greve legítima e nós, em nome da Bancada de Governo, que já nos reunimos por duas vezes para tratar do assunto, temos clareza do nosso papel nesse instante. De nós, que viemos e somos da esquerda e que bem sabemos o valor da democracia, esta categoria continua tendo o respeito”, afirmou Zé Neto ao apontar um dos papéis do gestor: trabalhar sob os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Zé Neto lembrou que o Governo Wagner encontrou mais da metade dos professores do estado ganhando o piso base, abaixo do salário mínimo, sem nenhum ganho real em oito anos, e afirmou que a categoria sequer tinha espaço para dialogar com o Governo.
“Nós é que fizemos com que no primeiro ano de governo 17.29% de reajustamento fosse dado a mais de 60% da categoria quando a inflação era de 4,5%. Nós podemos dizer que em plena inflação de 6,5%, que nos últimos anos vem sendo controlada, demos a categoria um ganho médio real de 28% a 30 % acima da inflação”, recordou o líder do Governo.
Vale lembrar que o projeto enviado pelo Governo do Estado, na quarta-feira (11), para a Assembleia Legislativa da Bahia assegura o cumprimento do piso nacional aos 5.210 professores de nível médio (carreira em extinção), que ficaram com os salários abaixo do novo patamar nacional, de R$ 1.451,00. Dessa forma, a Bahia se mantém, entre os estados que cumprem o piso nacional estabelecido em lei para todos os professores da rede estadual de ensino.
Com o reajuste de 6,5% concedido a todo funcionalismo estadual e retroativo a janeiro deste ano, o Estado também figura entre aqueles que oferecem os melhores salários aos professores. Na Bahia, um professor com licenciatura plena, em regime de 40 horas semanais, ingressa no Magistério com remuneração de R$ 2.080,54, maior que a praticada em estados como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.
Ascom:Zé Neto
