O Governo Federal já começou a pagar os valores corrigidos do Bolsa Família, de acordo com a Medida Provisória Nº 570. Nela estão contidas as medidas anunciadas pela Presidenta Dilma no Programa "Brasil Carinhoso". Com este programa o Brasil retirará da situação de extrema pobreza todas as famílias que tiverem crianças de até seis anos de idade. Ela viabilizou, portanto, a elevação do teto do benefício atualmente pago pelo Bolsa família que é de R$ 306 ( trezentos e seis reais). O investimento previsto é de R$10 bilhões (dez bilhões de reais) até 2014.
No final de 2010, apesar do profundo conhecimento que dispunha sobre a situação econômica mundial, a Presidenta Dilma adotou como lema do seu governo "país rico é país sem pobreza". Mais que isto, com o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), colocou em execução no Brasil o mais arrojado programa social da sua história.
Foram tomadas inúmeras mediadas, tanto no âmbito do BSM, como no aperfeiçoamento dos serviços públicos, das programas socais e da transferência de renda, pelo programa Bolsa Família (BF). Ao mesmo tempo, foram adotadas medidas para proteger a economia nacional da crise mundial, que só tem se aprofundado, em particular na Europa e nos Estados Unidos, de forma a proteger nosso país e, em especial, a renda e a qualidade de vida do nosso povo.
Sabemos que, com base no censo de 2010, foram contabilizados 16,2 milhões de pessoas na condição de extrema pobreza. A faixa de renda da extrema pobreza foi definida como abaixo dos R$ 70 (setenta reais per capta). Sabe-se que a pobreza incide, muito fortemente, entre crianças de até seis anos de idade, ao ponto de que, nesta faixa etária a incidência da pobreza é duas vezes maior do que na média da população. Assim, o governo da Presidenta Dilma tem mantido controle apurado da economia nacional e, recorrido a novos instrumentos, como os da MP 570, que permitam ao país atingir sua meta de erradicação da extrema pobreza.
A estimava é que a medida beneficiará, aproximadamente, 2,7 milhões de crianças, perfazendo um total de mais de 2 milhões de famílias, que passarão a receber um benefício médio de cerca de R$ 80 (oitenta reais). Este benefício será dirigido para as famílias que já se encontram no BF, mas continuam na faixa de renda da extrema pobreza. Assim, é possível afirmar que, com o Brasil Carinhoso está garantida a erradicação da extrema pobreza infantil, justamente aquela faixa de idade que vínhamos tendo mais dificuldade de erradicar a pobreza extrema.
As ações do Brasil Carinhoso vão muito além do aumento do valor do Bolsa Família. Ele também contém importantes ações na área da educação e da saúde. Na área da educação, o governo vai aumentar o número de vagas de creches em todo o país. Está prevista a construção de mais 1500 creches, na parceria do governo federal com as prefeituras, o que vai permitir a matrícula de crianças do Bolsa Família nestas instituições. Além disso, o governo federal vai realizar um aumento de quase 70% do valor repassado aos municípios para reforçar a alimentação das crianças matriculadas.
Na área da saúde, será garantida a suplementação de vitamina A, pelo menos duas vezes por ano, a cada seis meses, durante as campanhas de vacinação. Medida muito importante já que, aproximadamente, 20% das crianças brasileiras sofrem com a falta desta vitamina. Além disso, será garantida, também, suplementação de ferro, através das Unidades Básicas de Saúde. E, finalmente, será distribuída, gratuitamente, medicação para tratamento contra asma, através da rede Aqui Tem Farmácia Popular.
Por tudo isto, está de parabéns a Presidenta Dilma, com mais estas importantes medidas ela dá prosseguimento à saga do Presidente Lula, de melhorar a vida do nosso povo, principalmente daqueles que mais precisam.
Ascom: Deputado Afonso Florence
